A poder da mídia e o direito à intimidade

Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica, com o tema "Interceptação de Comunicações Telefônicas segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", sob a orientação do professor mestre Marcus Vinícius Amorim de Oliveira.

Violência contra mulher

De acordo com o IPEA mesmo com a criação da Lei Maria da Penha as taxas de morte por violência doméstica não tiveram quedas significativas, assim sendo, a lei não consegue inibir o crime de violência contra a mulher

Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto

O discurso de Lima Barreto foi, de modo robusto, delineado por um traço pautado na denúncia contra as disparidade sociais e os preconceitos raciais existentes em uma sociedade hipócrita, cujos valores adotados ainda suplantavam as camadas mais carentes, constituída em sua maioria por negros, mulatos e brancos pobres

Outubro Rosa: aposentadas e pensionistas com câncer de mama podem recuperar até 5 anos de Imposto de Renda pago

O especialista Fábricio Klen, destaca que lei Federal 7.713/88 garante isenção vitalícia do imposto, inclusive após a cura da doença

A participação feminina em funções militares combatentes

Por Raquel Gallinati

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Abuso de autoridade e promiscuidade carcerária (artigo 21 da lei 13.869/19)

O presente artigo discorre sobre "o abuso de autoridade e a promiscuidade carcerária (artigo 21 da lei 13.869/19)".

Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual

Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.

Assédio sexual dá origem a vários tipos de processos trabalhistas

A deplorável prática da violência contra a mulher

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Legislação Federal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Legislação Federal.

O S da Lei de Igualdade Salarial

Você deve estar se perguntando a qual S o título desse artigo se refere, talvez considerando que seja o da palavra ‘salarial’. Mas não, não é. 

Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia

Itens mal elaborados no Portal Emprega Brasil podem ir contra o objetivo da lei e dificultar o cumprimento das metas pelas empresas, diz Renata Azi, advogada do Pessoa e Pessoa. Vai até dia 29 o prazo para envio do relatório relativo à igualdade salarial entre gêneros

Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil

Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub.

Economia e Gênero

Por Fabíola Sucasas Negrão Covas.

Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

Controle Judicial dos Atos Discricionários Administrativos: a controvérsia da implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário

princípio da legalidade. A discricionariedade do ato administrativo deve visar a finalidade pública, e

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

desaprovam tal atuação sob o argumento de que tal ato fere frontalmente o princípio da separação dos

Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

maximizada, o alcance dos efeitos oriundos do ato de reconhecimento cultural.

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

as custas processuais, basta que haja o recolhimento insuficiente pela empresa no ato da interposição